Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no próximo ano.
As Metas Nacionais representam um compromisso institucional dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, promovendo maior celeridade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos à população. Para o ano de 2026, as metas serão votadas em dezembro, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento que reunirá os 91 tribunais do país.
Definidas anualmente desde 2009, as metas estão previstas na Resolução nº 325/2020, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2021 a 2026. Elas funcionam como instrumentos de monitoramento e avaliação do desempenho da Justiça brasileira, possibilitando acompanhar a execução de programas, projetos e ações dos tribunais, bem como medir o alcance de indicadores estratégicos.
A consulta pública é mais uma etapa do processo de gestão participativa e democrática do Judiciário. Além de cidadãs e cidadãos, a iniciativa convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores a contribuírem com sugestões que possam influenciar diretamente a formulação das metas, garantindo uma escuta plural e alinhada às necessidades reais da sociedade.
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário, vigente até 2026, foi construída de maneira colaborativa, por meio da rede de governança do Judiciário, e estabelece novos macrodesafios voltados ao aprimoramento institucional. Com o atual ciclo de planejamento, a participação social ganha ainda mais destaque, reforçando o compromisso com a transparência e a responsabilidade na definição das metas que irão guiar o desempenho dos tribunais brasileiros.
Acesse a pesquisa para formulação das metas nacionais do poder
Texto: Layane Araújo e Leonardo Melo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG