O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com consulta pública aberta para colher sugestões ao texto da minuta de resolução que instituirá a Política de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência nos órgãos do Poder Judiciário.
A participação de magistrados, servidores, e demais colaboradores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é fundamental para a construção coletiva de uma política mais inclusiva, efetiva e alinhada à realidade dos tribunais.
A proposta está disponível para contribuições de pessoas físicas e jurídicas com interesse reconhecido no tema. Após a identificação, os participantes terão acesso à minuta e poderão preencher um formulário online, sugerindo alterações, inclusões ou exclusões de dispositivos, cada uma acompanhada de justificativa.
A iniciativa é conduzida pelo Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e tem como objetivo ampliar a participação social e institucional, além de promover os direitos das pessoas com deficiência e combater o capacitismo no Judiciário.
Acesse a Consulta Pública do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial.
Texto: Nicolas Pereira, com informações do CNJ
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG