Sob a condução do corregedor da Justiça Militar, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, foi realizada, na segunda-feira, 10, a reunião mensal de acompanhamento das metas nacionais do Poder Judiciário em primeiro grau. O encontro reuniu os juízes de Direito do Juízo Militar para discutirem os prazos e os percentuais de cumprimento das metas, em preparação para o fechamento dos resultados anuais.
Participaram da reunião os juízes de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, André de Mourão Motta, Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Bruno Cortez Torres Castelo Branco e George Walter Barreto Paviotti, este último de forma remota. A apresentação dos dados ficou a cargo do chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, durante a reunião que contou com a presença de servidores da Corregedoria e do Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica.
Durante a reunião, o desembargador Sócrates Edgard dos Anjos destacou a importância do comprometimento de todos e cooperação entre os setores. “O importante é que nós estamos todos comprometidos, os juízes fazem a parte deles sendo muito apoiados”, afirmou o corregedor, que aproveitou para celebrar os resultados atingidos até o momento.
Entre os indicadores, a Meta 2, que trata do julgamento de processos mais antigos, já alcançou 109,98% de cumprimento em primeiro grau. A Meta 4, voltada ao combate à corrupção e priorização de processos relacionados a crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e ilícitos eleitorais, obteve 103,64%. Já a Meta 5, que busca reduzir a taxa de congestionamento e aumentar a eficiência, foi atingida no início do ano e se mantém estável.
No âmbito das metas específicas da Justiça Militar, os resultados também foram positivos: a Meta 1, que prevê o julgamento de processos em até 180 dias corridos, atingiu 109,92%, enquanto a Meta 2, voltada à divulgação da Justiça Militar, ultrapassou o esperado, chegando a 150% de execução.
Na segunda parte da reunião, foram discutidos temas como o exame criminológico, que é uma avaliação de perfil psicológico, social e familiar de um condenado para subsidiar decisões judiciais. Também foi abordada a Resolução 593/2024, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG