A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar a regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões. A correição se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional, a manutenção da disciplina judiciária e do regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça.
Os trabalhos foram iniciados no último dia 10, com uma audiência pública que teve à frente o desembargador corregedor Sócrates Edgard dos Anjos. “Nossa equipe da Corregedoria já está habituada a esses procedimentos. A correição tem um formato que facilita muito para disponibilizar os dados e sempre existe o receio de errar, mas há a possibilidade de corrigir e não há problema nenhum em fazer correções”, explicou o corregedor aos presentes.
Durante a audiência foi destacado o fato de que esta é a primeira correição da 5ª AJME desde que ela passou a receber também processos criminais, além dos cíveis. O juiz de Direito Substituto no exercício da titularidade da 5ª AJME Marcos Luiz Nery Filho agradeceu aos servidores pelo apoio e reconheceu o aumento da demanda.
“Tivemos um desafio muito grande no ano passado. A auditoria só recebia processo cível e passamos a receber processos criminais. Éramos a auditoria que tinha maior número de feitos distribuídos, a que teve mais feitos julgados e maior número de redução de processo. Isso gerou um aumento da demanda e eu tenho certeza que os servidores são muito cobrados, mas eles têm dado conta e eu agradeço muito”, disse o juiz.
A correição ordinária parcial na 5ª AJME terá duração de 25 dias, podendo ser prorrogada por até cinco dias úteis. “A gente vai aproveitar o papel orientativo da Corregedoria, previsto no artigo 27 do Regime Interno, que nos possibilita a desempenhar bem o trabalho com independência, com imparcialidade e com respeito ao código de ética”, reiterou o juiz de Direito substituto da 5ª AJME, George Walter Barreto Paviotti.
Estiveram presentes na audiência pública o assessor militar da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), tenente Flávio de Oliveira Barbosa, representantes da Corregedoria do TJMMG e servidores da 5ª AJME.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG