O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na 2ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema do Eproc, que ocorreu na segunda-feira, 13. O evento, realizado no auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), contou com a presença de magistrados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, participou, na quarta-feira, 10, da inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Jurídico da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM). O evento contou
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
O juiz de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais George Walter Barreto Paviotti participou como docente convidado de atividade formativa no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), no município mineiro de Lagoa Santa. A participação do magistrado ocorreu na quarta-feira, 2, atendendo ao convite do comandante do Ciaar, brigadeiro do ar Alexandre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 4, mais um episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando a sequência apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo, o magistrado aborda um tema que divide opiniões no campo do Direito:
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 13, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo ele inicia uma análise sobre entendimentos de tribunais superiores acerca da busca domiciliar e
Uma comitiva da Justiça Militar de Minas Gerais esteve presente na 2ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, referente ao sistema de processo judicial eletrônico utilizado por diversos tribunais brasileiros, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O evento ocorreu dia 14 deste mês, no auditório do Tribunal
O juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais George Walter Barreto Paviotti participou como jurado da fase classificatória do III Júri Simulado do Instituto de Ciências Penais (ICP). A atividade foi realizada no último sábado, 5, na Escola Superior Dom Helder Câmara, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O
A Corregedoria da Justiça Militar está realizando uma correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais para verificar a regularidade e conhecer denúncias, reclamações e sugestões. A correição se faz necessária diante da constante necessidade de se adotar medidas que contribuam para a
