A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), iniciou, nesta segunda-feira, 25, o Ciclo de Encontros EJM/ICP. O primeiro encontro ocorreu no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, na sede do TJMMG, em modalidade presencial, com o tema “Provas Digitais”.
Ao dar boas-vindas aos convidados, o diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, destacou a importância do espaço de diálogo. “Que a gente possa compreender melhor os nossos desafios ”, disse. “Nos sentimos muito felizes pela presença de todos nesse encontro. Nós estamos tentando estabelecer um lugar de conversa, trazendo sempre pessoas que possam contribuir bastante com a nossa atividade.”, destacou.
O expositor do encontro foi o presidente do ICP, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, que ressaltou a atualidade e a complexidade do tema. “O que é importante no tema de Provas Digitais é o diálogo, é um tema muito novo e que vem evoluindo muito rápido. A questão não é só a novidade, é a velocidade com que isso vem evoluindo”, afirmou. “Hoje, praticamente qualquer crime deixa vestígios virtuais”, disse ao iniciar o debate. “A prova digital é absolutamente qualquer dado em formato eletrônico que pode servir como evidência em um Processo Penal.”, concluiu.
Com carga horária de duas horas, o encontro reuniu magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores, estudantes e servidores da Justiça Militar e da Justiça comum. A iniciativa, voltada para convidados, busca estimular o debate profissional, acadêmico e institucional sobre temas relevantes, além de promover a reflexão crítica, o intercâmbio de experiências e a construção de soluções compartilhadas a partir de uma perspectiva constitucional e democrática.
Estiveram presentes o superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Pena, o vice-presidente administrativo da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Jair Francisco dos Santos, representando a presidente da entidade, juíza Rosimere das Graças do Couto, além de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.
O evento contou ainda com a participação dos juízes de Direito do Juízo Militar, Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti e Bruno Cortez Torres Castelo Branco.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG