O juiz de Direito do Juízo Militar Antônio Moreno Boregas e Rego conduziu, na segunda-feira, 9, seu primeiro julgamento como juiz de direito cooperador junto à 2ª Auditoria do Juízo Militar (2ª AJME). A sessão ocorreu na sala de audiências da 2ª AJME, em formato de audiência presencial remota, marcando o início da atuação do magistrado na Auditoria.
Durante a sessão, foi realizado o interrogatório do militar acusado, etapa conduzida pelo magistrado com a participação das partes. Na sequência, ocorreram as manifestações do Ministério Público e da defesa, que apresentaram suas sustentações orais no processo. Após a análise do caso, o julgamento resultou na absolvição do militar.
Conforme a Portaria nº 1.762, de 15 de janeiro de 2026, expedida pela Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), o magistrado atuará cooperando em todos os feitos em tramitação distribuídos, pelo sistema Eproc, ao juiz de Direito substituto da Auditoria. A informação foi divulgada em 6 de março no Diário do Judiciário eletrônico.
Antônio Moreno Boregas e Rego tomou posse como juiz de Direito substituto do Juízo Militar após nomeação decorrente do concurso público realizado em 2022. O termo de posse foi assinado eletronicamente em 7 de janeiro de 2026 e, posteriormente, em 14 de janeiro, foi realizada sessão solene para a leitura pública do compromisso legal e assinatura simbólica do documento. O magistrado passa a ocupar a vaga aberta após a aposentadoria do juiz de Direito João Libério da Cunha, ocorrida em agosto de 2025.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG