O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pela juíza de Direito substituta do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, na abertura do seminário internacional “Novos Desafios do Direito e da Justiça”, que ocorre nos dias 5 e 6 de junho, na cidade de Coimbra, Portugal. A iniciativa é promovida pela Universidade de Coimbra (UC), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e conta com o apoio da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
A sessão inaugural foi realizada nesta quarta-feira, 5, no Auditório do Colégio da Trindade, e reuniu autoridades acadêmicas e representantes do Judiciário brasileiro e português. Entre os presentes estavam o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; e o presidente da ASJP, desembargador Nuno Miguel de Jesus Lopes Matos.
O seminário tem como objetivo principal fortalecer a cooperação acadêmica e judiciária entre Brasil e Portugal, países que compartilham uma base jurídica comum. As discussões propostas buscam promover a reflexão conjunta sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas de Justiça, estimulando o intercâmbio de experiências e o aprofundamento de questões jurídicas relevantes para ambas as nações.
Entre os temas em destaque, o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, abordou os “Novos Desafios do Estado Social”, enquanto o professor Alexandre Soveral Martins da Universidade de Coimbra apresentou reflexões sobre a “Apreensão de criptoativos em processo de insolvência”. As discussões ocorreram por meio de mesas-redondas e palestras conduzidas por docentes e magistrados tanto de Portugal quanto do Brasil.
O evento prossegue até dia 6, no Tribunal da Relação de Coimbra, local de grande relevância institucional, onde serão abordados temas como transformação digital da Justiça, novos paradigmas de cidadania, direitos fundamentais e desafios éticos contemporâneos.
- De acordo com informações oficiais, não houve o emprego de recursos públicos na realização desta viagem.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG