A Justiça Militar de Minas Gerais participou, na quinta-feira, 8, da solenidade para celebrar os 100 anos do professor emérito José Afonso da Silva, referência em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A comemoração, no Auditório Rubino de Oliveira da USP, reuniu diversas personalidades jurídicas do país, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e na oportunidade o professor homenageado recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais, maior honraria da Corte Castrense mineira.
A homenagem com a Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais foi deliberada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG). A entrega foi feita pelo juiz de Direito do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que é doutorando da USP, estava na coordenação do evento, e representou o Tribunal durante a solenidade.
“Este evento foi preparado com muito carinho ao professor José Afonso da Silva, homenageando ele diante de toda a comunidade jurídica”, disse o juiz no início da cerimônia. “Normalmente, em homenagens, o cerimonial começa lendo os títulos do professor, quais os cargos que ele ocupou, mas nós pensamos que isso seria até não produtivo diante da extensa lista de títulos e também todos os cargos que o professor José Afonso já ocupou, o tanto que ele contribuiu para o Brasil, para o Direito Constitucional brasileiro, para nossa democracia”, destacou o magistrado.
“Acho que eu não devia falar nada, melhor seria apenas escutar e agradecer. Eu agradeço a presença de todos nesse evento. Estamos aqui por causa dos meus 100 anos, mas hoje em dia não me pergunte quantos anos tenho, e sim quantas cartas mandei e recebi”, falou o professor José Afonso da Silva em seu discurso de agradecimento. “É muito bom ser querido”, pontuou.
A Medalha do Mérito Judiciário Militar se destina a agraciar os juízes de Direito do Juízo Militar, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade. Além dela, durante a solenidade José Afonso da Silva também recebeu placas e outras medalhas de instituições, como da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), da Procuradoria-Geral do Estado, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, da Associação dos Advogados de São Paulo, entre outras.
O presidente do STF descreveu o homenageado como um conhecedor da Ciência, um exemplo a ser seguido, e relembrou da atuação do professor na época da ditadura. “Ser professor de Direito Constitucional naquela época era uma profissão de fé, porque a gente precisava acreditar em coisas que não existiam e que, de certa forma, são abstratas: liberdade, igualdade, dignidade”, falou o ministro Luís Roberto Barroso.
Biografia – José Afonso da Silva nasceu em 30 de abril de 1925, em Minas Gerais, e chegou a São Paulo em 1947. É formado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), onde também fez pós-graduação até chegar ao cargo de professor titular. Além da docência, atuou durante vários anos como procurador do Estado de São Paulo e foi secretário da Segurança Pública do Estado de 1995 a 1999. É o jurista com maior número de citações no STF e, para além dos livros jurídicos, publicou romances.
Texto: Nicolas Pereira, com informações da Faculdade de Direito da USP
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG