Na quinta-feira, 2, ocorreu uma reunião na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), destinada ao acompanhamento periódico do cumprimento das metas finalísticas pelo Pleno, 1ª e 2ª Câmaras e pelas auditorias de 1ª Instância. Além da apresentação dos dados, o encontro possibilitou o compartilhamento e a discussão de estratégias e boas práticas voltadas ao alcance de 100% das metas.
O encontro faz parte de uma política de governança da atual gestão, que realiza reuniões mensais para monitorar o desempenho institucional em relação às metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário.
A reunião foi coordenada pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, e contou com a presença dos juízes de Direito Substitutos do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco, além de integrantes da Diretoria Judiciária de 2ª Instância, das gerências das Auditorias de 1ª Instância, da Corregedoria e do Escritório de Projetos.
Resultados – A Meta 1, que refere à celeridade e propõe julgar mais processos do que os distribuídos, alcançou índice de 94,33%, restando 56 processos para atingir a totalidade.
Já a Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, estipula que sejam julgados 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 no 1º grau e, até 31 de dezembro de 2025, 95% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2024 no 2º grau. No 1º grau, o TJMMG já superou a meta, atingindo 109,52%. No 2º grau, o índice foi de 89,91%, restando apenas quatro processos pendentes, com as duas Câmaras já tendo cumprido a meta.
A Meta 4, que prioriza o julgamento de processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e a ilícitos eleitorais, registrou 103,10% de cumprimento no 1º grau. No 2º grau, o percentual foi de 75,79%, restando cinco processos pendentes.
A Meta 5, destinada a reduzir a taxa de congestionamento no 1º grau, também foi cumprida, com o índice de 46,96%.
As metas específicas também apresentaram resultados positivos. A Meta Específica 1, que prevê o julgamento, em até 180 dias corridos, de 70% dos processos distribuídos entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025, alcançou 110,87% no 1º grau e 106,55% no 2º grau. Já a Meta Específica 2, que trata das ações de divulgação da Justiça Militar, foi superada em 150%, com nove ações realizadas frente às seis previstas.
Texto: Rafaela Berigo, com informações de TJMMG
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG
Foto: TJMMG