O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reconhece o Dia da Consciência Negra, marcado em 20 de novembro, como uma data dedicada à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil. A escolha do dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais líderes do Quilombo de Palmares e símbolo de resistência contra a escravização e de busca pela liberdade. Em 2023, passou a ser oficialmente reconhecida como feriado nacional, reforçando o papel fundamental da data na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo estrutural.
Para marcar este 20 de novembro, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação promove a campanha “Consciência Negra: Justiça que reconhece a história”, que dá voz a magistrados e servidores do TJMMG. Em vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), há as perspectivas sobre a experiência de ser negro no Brasil compartilhadas pelos participantes, evidenciando o enfrentamento de barreiras, mas também revelando a resistência e orgulho em especial por fazer parte do Poder Judiciário do país.
“A Consciência Negra nos lembra que justiça e respeito caminham lado a lado” é a reflexão levantada pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos. Aprofundando a discussão, a juíza de Direito substituta do Juízo Militar Renata Rodrigues de Pádua fez uma mensagem em vídeo destacando a relevância do 20 de novembro. “A data nos convida mais do que comemorar o resgate histórico e as lutas por reconhecimento da população negra; nos convida, sobretudo, a pensar de forma cotidiana e diuturna sobre todas as questões que envolvem o combate ao racismo em todas as suas formas, inclusive o racismo estrutural e institucional”, diz.
Em consonância com os magistrados, servidores também apresentam percepções sobre os desafios causados pela desigualdade racial. “Ser consciente é entender que, apesar da diversidade, somos todos iguais”, ressalta Roselmiriam dos Santos, diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação. O gerente de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Edivaldo Pereira Santos também pontua o papel do Direito no combate ao racismo: “A verdadeira igualdade nasce quando o Direito reconhece a dignidade de todos os povos”.
Campanha contra racismo – O tema do enfrentamento ao racismo vem sendo levantado ao longo de 2025 pelo TJMMG. Em 18 de junho, por exemplo, foi lançado um novo canal de denúncias, com orientações detalhadas sobre como relatar os casos, o fluxo de apuração e as garantias de sigilo. A aba está localizada no menu superior do site, na área “Público interno”, dentro do botão “Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”. As denúncias devem ser enviadas para o e-mail racismo@tjmmg.jus.br, com o assunto “Denúncia de racismo”.
As manifestações são inicialmente analisadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que realiza a triagem e encaminha os casos ao setor responsável no prazo de até 30 dias. O denunciante pode, a qualquer momento, solicitar o encaminhamento da denúncia diretamente para a adoção de outras providências cabíveis em âmbito interno (inclusive instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme o caso) e/ou externo.
Junto ao canal de denúncias foi lançada uma campanha institucional de conscientização, promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e da Ascom. A campanha teve como foco incentivar a cultura antirracista no ambiente institucional e conscientizar sobre as manifestações do racismo, especialmente aquelas de caráter estrutural e velado.
O vídeo institucional, produzido com uso de inteligência artificial, aborda de forma didática o conceito de racismo, sua presença nas estruturas institucionais e a importância do reconhecimento do problema como passo essencial para mudanças estruturais.
Assista ao vídeo da campanha do Dia da Consciência Negra
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG