Está disponível para leitura no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) a 51ª edição da “Revista de Estudos & Informações”, lançada durante a solenidade em celebração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no dia 22 de outubro. Neste ano, a publicação recebeu uma edição impressa especial em homenagem ao aniversário da EJM.
Abrindo a nova edição, o editorial do presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, destaca a trajetória histórica e o papel da Justiça Militar brasileira, reafirmando o compromisso com uma prestação jurisdicional ética, transparente e eficaz, além de compartilhar as conquistas do Tribunal ao longo de sua trajetória. “No exercício de nossa competência constitucional, cultivamos valores como efetividade, integridade, excelência, transparência, ética e sustentabilidade. Com a implantação de um sistema de governança eficaz e de uma gestão inovadora e estratégica, alcançamos o cumprimento de 100% das metas estabelecidas para o Poder Judiciário”, pontua.
Um dos destaques da publicação é a entrevista exclusiva com o desembargador Marco Villas Boas, presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), também diretor-geral da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat). Na entrevista, o desembargador fala sobre os desafios e conquistas do Copedem ao longo de uma década, e os planos para os próximos anos, evidenciando o papel da entidade como elo entre as escolas estaduais, respeitando regionalidades, especificidades e especialidades, sempre com o foco de que a integração é o melhor caminho.
A matéria de capa desta edição celebra os 10 anos da EJM, ressaltando sua contribuição para o conhecimento e a transformação da Justiça Militar. O texto apresenta a trajetória da Escola, marcada por inovação, diálogo e compromisso com a qualidade da prestação jurisdicional, reafirmando seu papel como vetor estratégico do TJMMG e referência nacional em Direito Militar.
Entre os artigos assinados, destacam-se discussões atuais e relevantes para o Direito Militar, escritas pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel; pelo professor doutor Alexandre Peres Teixeira, coordenador de Pós-Graduação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum); pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM/TJMMG; pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG; pelo desembargador Fernando Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG; pelo desembargador Fábio Duarte Fernandes, diretor da EJM do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul; pela juíza de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques; e pelos promotores de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves e Vinícius Yscandar de Carvalho.
A revista também apresenta um compilado das principais notícias do Tribunal em 2025, entre eventos realizados, participações de magistrados em solenidades, comemorações institucionais, informações gerais e ações desenvolvidas em parceria com outras instituições. A edição se encerra com um compilado julgados de 1ª e 2ª Instância da JMEMG.
Acesse a 51ª edição da revista digital
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG