O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama, recebeu no dia 23 de março, a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, alusiva aos 10 anos da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG). A Comenda foi entregue pelo diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.
A Comenda foi instituída pela Resolução n. 333/2025, em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar mineira, que atuou desde a instalação da instituição em 1939. Lourival Vilela Viana teve uma trajetória destacada nas áreas jurídica, acadêmica e parlamentar, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e a difusão do Direito Militar.
A outorga da Comenda é destinada a agraciar autoridades, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira, especialmente no estudo, ensino e desenvolvimento do Direito Militar. A entrega ao presidente do TJMSP foi realizada antes da sessão solene de posse do novo presidente do TJMMG, desembargador Osmar Duarte Marcelino, que contou com a presença do desembargador militar homenageado entre os convidados.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG