O repúdio ao assédio é o segundo tema da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, abordado neste mês de julho. O segundo princípio fundamental do documento reforça que, no TJMMG, “não coadunamos com qualquer forma de assédio, seja sexual, moral, psicológico, ou de qualquer outra natureza. O assédio deve ser considerado uma grave violação a nossa política institucional e jamais será aceito em nossa instituição”.
A campanha está sendo amplamente divulgada na rede de TV corporativa como forma de conscientização acerca dos cinco princípios fundamentais que a Carta destaca: a pluralidade e a valorização da diversidade no ambiente institucional; o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação; a garantia do acolhimento seguro e acesso para denúncias; a investigação e adoção de medidas corretivas nos casos registrados; e a conscientização e a importância da prevenção. Até novembro, cada um desses temas será abordado individualmente, como forma de aprofundar a reflexão sobre seu conteúdo junto ao público interno.
Em junho, o tema da campanha foi a pluralidade, destacando a valorização da diversidade da equipe e o compromisso com o respeito às diferenças de gênero, raça, orientação sexual, religião, idade e outras características pessoais.
A Carta Compromisso foi ratificada no último mês de março pela nova gestão da presidência do TJMMG para o biênio 2026-2028 e reafirma os mesmos princípios estabelecidos na primeira Carta, assinada em 2025, reforçando o compromisso institucional com relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar.
Prevenção e acolhimento – A campanha de divulgação da Carta Compromisso iniciou durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada de 11 a 15 de maio, com uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e ao assédio no ambiente institucional e na sociedade, em atendimento à Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No âmbito da Justiça Militar mineira, foi uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), da Subcomissão de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, Escola Judicial Militar (EJM) e Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom).
Para denúncias, dúvidas e esclarecimentos acerca de casos relacionados à assédio e à discriminação, toda pessoa interessada pode entrar em contato com a Comissão pelos e-mails assedio@tjmmg.jus.br e racismo@tjmmg.jus.br, ou com a Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@tjmmg.jus.br.
Leia a Carta Compromisso na íntegra
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG