Em 2025, a Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) celebrou seus 88 anos, destacando momentos importantes de sua trajetória e celebrando conquistas, com uma sessão solene realizada no dia 22 de outubro, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, também foram comemorados os 10 anos da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), marcados pela abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”.
O evento contou com a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar, além da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana. Neste ano, o Colar do Mérito Judiciário Militar foi concedido a dez personalidades, enquanto 57 pessoas foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Os desembargadores do TJMMG receberam a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana de forma antecipada, durante sessão administrativa realizada no Tribunal Pleno, no dia 15 de outubro. Foram agraciados os desembargadores Jadir Silva, presidente do TJMMG; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Devido a compromissos de agenda, o desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal, recebeu a honraria posteriormente, no dia 26 de novembro, durante ato de entrega da Comenda.
O Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar foram criados para agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade. Em especial aos servidores, ativos e inativos, com 15 anos ou mais de bons e leais serviços prestados à Justiça Militar, também é entregue a medalha. Desde 2024, a outorga das condecorações ocorrem anualmente, sempre durante a celebração do aniversário da JMEMG.
A Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana foi instituída pela Resolução n. 333/2025, em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar mineira, que atuou desde a instalação da instituição em 1939. Lourival Vilela Viana teve uma trajetória destacada nas áreas jurídica, acadêmica e parlamentar, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e a difusão do Direito Militar. A outorga da Comenda é destinada a agraciar autoridades, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira, especialmente no estudo, ensino e desenvolvimento do Direito Militar.
Ainda durante a celebração, foi apresentado o novo vídeo institucional alusivo à Justiça Militar mineira, em homenagem às comemorações. O vídeo destaca o papel da Justiça Militar no Judiciário mineiro e sua relevância para a democracia brasileira, relembrando a trajetória do Tribunal ao longo de seus 88 anos. Ele também ressalta a atuação da instituição na proteção da sociedade e dos militares, valoriza o trabalho de magistrados e servidores e reafirma princípios como a defesa dos direitos fundamentais e o compromisso com a paz social.
A solenidade ainda marcou a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”, iniciativa conjunta da EJM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Voltado a magistrados da Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Estadual e Justiça Militar Estadual, o evento buscou fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre os diferentes ramos do Poder Judiciário.
O ano de 2025 se encerra com um registro marcante na história da JMEMG, celebrando não apenas sua trajetória de 88 anos, mas também o fortalecimento das instituições e o compromisso contínuo com o aprimoramento da Justiça e do Direito Militar em Minas Gerais.
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Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG