O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realizou na tarde desta quinta-feira, 14, uma sessão solene dedicada ao juiz de Direito João Libério da Cunha, que se aposenta no próximo dia 18 de agosto. A solenidade foi marcada por diversas homenagens que emocionaram o magistrado, seus colegas de magistratura na Justiça Militar, servidores, autoridades convidadas, amigos e familiares do homenageado.
A sessão foi aberta pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, acompanhado pelos desembargadores James Ferreira Santos (vice-presidente), Sócrates Edgard dos Anjos (corregedor); Rúbio Paulino Coelho, Osmar Duarte Marcelino, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha (diretor da Escola Judicial Militar) e Fernando José Armando Ribeiro (ouvidor). Participaram do evento juízas e juízes do Juízo Militar de Minas Gerais, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da advocacia, bem como o desembargador Enéias Xavier Gomes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Durante a homenagem, o juiz recebeu uma placa em nome de magistrados e servidores da Justiça Militar mineira com registro de sua “exemplar trajetória na Justiça Militar Estadual, marcada pela dedicação à construção de uma magistratura comprometida com a ética e o respeito à legalidade”.
“Seu legado inscreve-se na história desta Corte como referência de conduta ilibada, equilíbrio, competência técnica e profundo respeito às instituições e aos jurisdicionados”, prossegue o texto da placa entregue pelo presidente ao juiz homenageado, que foi aplaudido de pé por todos os presentes. Ele também foi presenteado com a execução, pelo dueto de cordas da Polícia Militar de Minas Gerais, de sua música preferida, “Tocando em frente”, de autoria de Renato Teixeira e Almir Sater.
Homenagens – Iniciando os pronunciamentos dedicados ao homenageado, a juíza de Direito Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues fez uma breve saudação em nome dos juízes substitutos do Juízo Militar, e acabou utilizando o momento para também representar a equipe da 2ª Auditoria, onde o magistrado atua. Ela citou que a ausência dele será sentida em cada “decisão tomada, em cada reunião, em cada momento em que a equipe buscar um norte”, porque, para ela, o juiz “não construiu apenas processos e resultados; construiu relações, confiança e um ambiente de trabalho pautado pelo respeito mútuo”.
O juiz João Libério da Cunha também recebeu palavras emocionadas de seus pares, juízes de Direito titulares do Juízo Militar. A juíza Daniela de Freitas Marques ressaltou a paixão do magistrado “pelo mundo das letras”, pontuando que nas decisões dele “sempre sentiu que o propósito era tentar fazer o melhor, tentar ser um homem justo, um homem que sempre trabalhou com justiça temperada pelo sal da misericórdia”.
Já os juízes de Direito Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e André de Mourão Motta rememoraram, em relatos pessoais, uma relação construída com o juiz João Libério muito antes de estarem todos na Justiça Militar, ainda na época em que o magistrado atuava na Polícia Militar de Minas Gerais.
“Pelos anos passados na Polícia Militar, no exercício da advocacia e da magistratura, eu pude notar de perto o seu aspecto sobretudo muito humano na atuação, uma atuação verdadeiramente inspiradora”, disse o juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos. “Aqui na Justiça Militar passamos no mesmo concurso e tivemos como substitutos um longo tempo também trocando experiências, orientações sábias para que a gente pudesse exercer as nossas decisões, sempre com um olhar no nosso jurisdicionado. A sua experiência, a sua forma de condução das coisas sempre me admirou”, completou o juiz André de Mourão Motta.
Também puxando pela própria biografia, o presidente do TJMMG citou passagens de mais de meio século de amizade e trabalho em parceria, desde quando foram “companheiros de grande jornada” iniciada em 1972 na hoje Academia de Polícia Militar. “Sou testemunha da sua exemplar postura profissional, tanto como oficial da nossa Polícia Militar de Minas Gerais e, principalmente, como magistrado, atuando aqui nesta justiça especializada castrense”, frisou o desembargador Jadir Silva.
“Você guardou, a cada dia do exercício da judicatura, a honestidade, a imparcialidade, a retidão, a dignidade e a coragem para efetivar a nobre missão de julgar. Sempre foi respeitoso, valorizando a individualidade e a dignidade de cada pessoa. Atuou sempre com senso de responsabilidade, assumindo as consequências de suas ações e decisões, e ao mesmo tempo demonstrando empatia e sensibilidade para com o próximo, buscando a equidade e a imparcialidade em todas as situações”, seguiu elogiando o presidente.
Ao final dos pronunciamentos oficiais, o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha também pediu a palavra para ressaltar que aquela sequência de belas palavras todas dedicadas ao juiz eram a síntese de uma carreira baseada no profissionalismo e na construção de amizades. “Todos nós lhe queremos muito bem”, destacou.
Em agradecimento, o juiz João Libério da Cunha lembrou desde o dia em que tomou posse e de todo o caminho para chegar até ali. Depois, citou aprendizados que veio acumulando ao longo da carreira, tais como “a melhor qualidade de um juiz é não ter medo e ter humildade”, e “a gente aprende com muita profundidade se estiver disposto”. E, ao olhar a trajetória que percorreu, se disse feliz pelo reconhecimento de tudo o que construiu.
“Para mim, o reconhecimento é a melhor gratidão, (…) saio muito grato com todo esse reconhecimento, e não tem rompimento, a gente continua aberto se puder ainda ser útil em alguma coisa. A gente não chega onde chegou sem apoio e sem ajuda”, disse o juiz, que foi aplaudido de pé por todos os presentes.
Despedida – A sessão solene dedicada ao juiz João Libério da Cunha encerrou um período de merecidas despedidas ao magistrado. Na terça-feira, 12, ele promoveu, como juiz da ativa, o seu último julgamento como presidente do Conselho Especial de Justiça. Na oportunidade, agradeceu as manifestações expressadas positivamente pelo representante do Ministério Público e da advocacia, ressaltando o aprendizado mútuo no convívio profissional. Aproveitou, também, para expressar a sua satisfação para com o desempenho de seus assessores e colaboradores da secretaria da 2ª AJME, onde deixará saudades.
Texto: Esperança Barros
Fotos: Ascom/TJMMG