O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza uma sessão solene nesta quarta-feira, 22, em comemoração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM). O evento ocorre às 18h, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na Av. Afonso Pena, 4001, bairro Serra, em Belo Horizonte. Na oportunidade, serão entregues o Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar, a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, e será feita a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”.
O Colar e a Medalha do Mérito Judiciário Militar foram criados para agraciar magistrados do TJMMG, bem como pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Estadual ou à sociedade. Em especial aos servidores, ativos e inativos, com 15 anos ou mais de bons e leais serviços prestados à Justiça Militar, também é entregue a medalha. Desde 2024, a outorga das condecorações ocorrem anualmente, sempre durante a celebração do aniversário da JMEMG.
Em comemoração aos dez anos da EJM, foi instituída a Comenda Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar de Minas Gerais. Nascido em 4 de janeiro de 1918, foi deputado federal por três mandatos, a partir de 1945, e chegou a ser diretor da Faculdade de Direito da UFMG, em 1966. Em 1984, ele idealizou a Academia Mineira de Direito para congregar ilustres juristas. A comenda é destinada a quem tenha prestado serviços relevantes ao estudo e desenvolvimento do Direito Militar.
O evento também marca a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”, uma iniciativa conjunta da EJM, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, voltado a magistrados da Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Estadual e Justiça Militar Estadual, busca fomentar o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre os diversos ramos do Poder Judiciário.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG