Julgado

A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, um cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pelo crime previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM) sobre desobedecer a ordem legal de autoridade militar. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 6

A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um terceiro sargento da Polícia Militar (PM) a 13 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de furto simples, interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação e peculato (apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que

A Justiça Militar de Minas Gerais condenou um segundo sargento da Polícia Militar por resistência mediante ameaça ou violência. O caso ocorreu em maio do ano passado, quando o policial, dirigindo embriagado e efetuando disparos com arma de fogo, teria resistido à ordem de parada por uma guarnição da própria Polícia Militar. Segundo a denúncia

Um 1º sargento da Polícia Militar de Minas Gerais foi condenado em 1ª Instância pela Justiça Militar de Minas Gerais por integrar organização criminosa voltada principalmente para a exploração ilegal do Jogo do Bicho na cidade de Patos de Minas. Por decisão do Conselho Permanente de Justiça ele também foi condenado por praticar obstrução de

A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.