Justiça Militar

TJMMG assina termo de cooperação com TJMG e agracia ministro Afrânio Vilela com Colar do Mérito Judiciário Militar

Em concorrida solenidade na manhã do dia 21 de fevereiro, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou dois momentos importantes para a história da instituição. Durante o evento, realizado na sala do Tribunal Pleno, houve o agraciamento do presidente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Afrânio […]

TJMMG comparece à solenidade de posse do novo ouvidor do MPMG

O ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), desembargador Fernando José Armando Ribeiro, prestigiou a posse do novo ouvidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Rolando Carabolante, durante solenidade realizada nesta quinta-feira, 20. O novo ouvidor do MPMG assume o cargo em substituição à promotora de

Edital anuncia eliminação de autos do ano de 2008

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, o Edital de Eliminação 11, o primeiro de 2025. O documento reúne alguns dos processos judicias físicos protocolados no ano de 2008, totalizando 57 autos que serão eliminados após 45 dias corridos a contar de 6 de fevereiro,

Justiça Militar de MG integra turma do curso de Direito Aplicável em Conflito Armado da Enajum

Os juízes de Direito Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, da Justiça Militar de Minas Gerais, participaram do 2º Curso “Direito Aplicável em Conflito Armado e Outras Situações de Violência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O curso, realizado na sede

TJMMG participa da 1ª Reunião Principal do Eproc Nacional

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 17, da 1ª Reunião Principal do Eproc Nacional, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A Justiça Militar de Minas Gerais foi representada no encontro pelo juiz de Direito substituto George Walter Barreto Paviotti,

“Você conhece o direito militar?” aborda a pena de morte no Brasil

A série “Você conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), lança seu nono episódio nesta sexta-feira, 14. Trata-se do primeiro a ser apresentado por um servidor, Lucas Alves Edmundo Gomes, assessor jurídico da 3ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (3ª AJME). O assunto deste episódio é

TJMMG prestigia transmissão de comando da 3ª Região da PMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da solenidade de transmissão e assunção do comando da 3ª Região de Polícia Militar de Minas Gerais (3ª RPM/PMMG), que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 14. O desembargador coronel James Ferreira Santos representou o presidente, desembargador Jadir Silva, na solenidade realizada na escola

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