O dia 25 de novembro é marcado em todo o mundo como Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, data proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999, com o objetivo de visibilizar esta pandemia de violência que afeta milhões de mulheres, promover leis protetoras e impulsionar a igualdade […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu 224 alunos do Curso de Formação de Sargentos (CFS) da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (Efas/PMMG) para uma visita guiada em suas instalações. Realizado no início do mês, o tour contou com oito turmas de
A Justiça Militar mineira participou, de 17 a 19 deste mês, da 6ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do Eproc, que incluiu na programação o 2º Encontro Técnico para discutir esse sistema de processo judicial eletrônico. Os eventos ocorreram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, e contaram com a presença
Nesta terça-feira, 25, às 10h, será realizada a formatura do Curso de Formação e Qualificação da Brigada de Incêndio 2025. A solenidade, realizada no auditório do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), é a culminância da capacitação que ocorreu entre os dias 3 e 14 deste mês, com o objetivo de
Convidado pela superintendência da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (RFB-MG), o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou da ação nacional “Receita por Elas”, promovida pelo órgão federal na terça-feira, 18, no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança este mês duas novas edições de seu “Boletim de Notícias”, ambas referentes aos eventos e ações que marcaram o mês de outubro na instituição. O “Boletim de Notícias #27” reúne os principais destaques institucionais do mês, e uma edição especial mostra todos os
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) reconhece o Dia da Consciência Negra, marcado em 20 de novembro, como uma data dedicada à reflexão sobre a luta, a resistência e as contribuições da população negra na construção do Brasil. A escolha do dia marca a morte de Zumbi dos Palmares, um
Dois novos vídeos institucionais foram lançados durante solenidade realizada no dia 22 de outubro. Um deles destaca o papel da Justiça Militar no âmbito do Judiciário mineiro e o outro comemora os dez anos da Escola Judicial Militar. No novo vídeo institucional do Tribunal é pontuada a relevância do TJMMG para democracia brasileira, relembrando a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retorna com o Boletim de Jurisprudência na Edição nº 1 do Ano 2. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com a exposição
Está disponível para leitura no site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) a 51ª edição da “Revista de Estudos & Informações”, lançada durante a solenidade em celebração aos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais (JMEMG) e aos 10 anos da Escola Judicial Militar (EJM), realizada no dia 22
