TJMMG altera expediente no Dia da Consciência Negra

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá o expediente alterado na sexta-feira, 20, em razão do feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Neste dia não haverá expediente e os prazos processuais que vencerem na data serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A alteração no funcionamento foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 6 de outubro. A medida considera o disposto no art. 313 da Lei Complementar n. 59/2001, na Resolução n. 458/2004 e na Portaria Conjunta n. 1.798/PR/2026 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros

Ascom/TJMMG

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