O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) é um dos apoiadores de mais uma edição do projeto Rua de Direitos, que será realizada no próximo sábado, 7, em Belo Horizonte. A ação ocorrerá nas dependências do Centro de Referência das Juventudes (CRJ), localizado na rua Guaicurus, 50, no Centro de Belo Horizonte, e oferecerá serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social, especialmente às pessoas em situação de rua.
O projeto Rua de Direitos, consolidado como política institucional de inclusão social, foi idealizado para levar o Judiciário ao público-alvo com a oferta de serviços essenciais. O objetivo é dar efetividade às políticas públicas e às ações sociais voltadas para a população mais vulnerável, a partir dos eixos de acesso à Justiça, à saúde e ao trabalho, e de combate ao preconceito. O projeto atende às diretrizes previstas na Resolução n. 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Por meio da Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve), do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), e com o apoio de instituições parceiras, serão disponibilizados atendimentos jurídico, previdenciário, assistencial, odontológico e psicológico, aferição de pressão arterial, glicemia e risco cardiovascular, além de corte de cabelo, distribuição solidária de roupas, programação cultural, banho e alimentação. Também serão oferecidos serviços de cidadania, como emissão de carteira de identidade, segunda via do título de eleitor, regularização do CPF e emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud), do qual o TJMMG é integrante. Também participam da iniciativa como parceiros o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG), entre outras instituições.

Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do TJMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
