O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 8, uma reunião interna para construção das propostas de metas do judiciário para 2026, a ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião é mais uma etapa na construção coletiva dessas propostas, que já foram tema de audiências públicas promovidas pelo segmento e pelo Tribunal, além de consultas públicas realizadas neste primeiro semestre.
A reunião foi conduzida pelo corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, com a participação de juízes de Direito do Juízo Militar. Gerentes e servidores de secretarias, bem como servidores da Corregedoria também participaram ativamente da construção de sugestões.
No encontro, foram inicialmente analisados os status de cumprimento de metas consolidados até 26 de junho. Foi apresentado, por exemplo, o status da Meta Específica 1, que propõe julgar em até 180 dias corridos, e que está na marca de 117,69% de cumprimento em 1º Grau e 105,40% em 2º Grau.
Para essa Meta Específica, o parâmetro em 1º Grau é julgar em até 180 dias corridos, até o dia 31 de dezembro, 70% dos processos distribuídos no período de 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025. Já o 2º Grau deve julgar, em até 180 dias, 90% dos processos originários e, em até 120 dias, 90% dos recursos cíveis e criminais.
Na Meta 1, que prevê julgar mais processos que os distribuídos de 20 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2025, excluídos os suspensos e sobrestados no período, o cumprimento está em 106,09% em 1º Grau, enquanto na Meta 2, que foca em identificar e julgar, até o final deste ano, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 nas Auditorias, chegou à marca de 103,83% também em 1º Grau. A Meta 5, referente a reduzir a taxa de congestionamento, alcançou 100% do cumprimento.
Os números foram apresentados pelo gerente do Escritório Corporativo de Projetos, Leonardo Vaz de Melo, que na segunda parte da reunião abriu uma fase de coleta de informações qualitativas. Os presentes tiveram que responder perguntas como o que deveria ser prioridade nas metas para 2026, se as metas atuais refletem a realidade da Justiça Militar ou se não se encaixam para a realidade deste segmento de Justiça especializado.
Os dados obtidos na reunião serão consolidados e levados como proposições no encontro que o CNJ realiza ao final do ano para definir as metas do ano seguinte. “Todo esforço no sentido de cumprir metas para ganhar prêmio é bom, não só pela satisfação, mas pela melhor prestação jurisdicional que esse esforço acaba proporcionando. Por isso tanta coisa técnica tem que ser olhada na construção das metas, é um esforço conjunto”, disse o corregedor.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG