Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o Manual detalha as recomendações de aplicação da logomarca e do brasão, incluindo tipografia, paleta de cores, tamanho mínimo e orientações para diferentes tipos de uso.
Com a Resolução n. 338, a marca do TJMMG segue oficialmente reconhecida em dois formatos – logomarca e brasão. A logomarca, que já é conhecida no formato horizontal, ganhou versões vertical e reduzida, que podem ser aplicados no site oficial do tribunal, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, em softwares e aplicativos; em cartilha, banners, revistas, em produções audiovisuais e painéis; em uniformes e crachás; em envelopes para correspondências, documentos oficiais, documentos direcionados a entidades, autoridades e personalidades em geral; em perfis nas redes sociais e outros canais oficiais de divulgação; e em outras peças e/ou objetos que tenham aprovação de uso ou aquisição pela Presidência.
A logomarca poderá, excepcionalmente, receber variações em anos comemorativos e outras datas de relevância para a imagem e a história da Justiça Militar, também a critério da Presidência. Já o brasão não recebeu variações, e segue sendo aplicado como originalmente. Ele pode ser utilizado em votos de congratulação e de pesar; em peças comemorativas e em outros documentos oficiais, a critério da Presidência.
O Manual de Identidade Visual foi editado pela Assessoria de Comunicação Institucional e está disponível para consulta no site do TJMMG, seção Institucional, aba Comunicação Institucional. Ele detalha, de forma técnica, a maneira como é construída a estrutura da logomarca e do brasão para nortear o uso em especial por entidades externas que precisam fazer a aplicação da logomarca em peças de comunicação e/ou outros documentos administrativos. No âmbito do TJMMG, essa aplicação deve ser feita sob consulta da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG), responsável por zelar pelo correto uso e aplicação da logomarca, a fim de evitar desvios e usos inapropriados.
Mudança – A marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais é o elemento de identificação visual da Justiça Militar mineira perante a sociedade em geral. Ela trabalha os pilares que sustentam a instituição, que tem por missão garantir a prestação efetivas no âmbito de sua competência, tem por visão ser reconhecida pela sociedade mineira como uma justiça especializada essencial para a promoção da paz social e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e como valores a efetividade, a integridade, a excelência, transparência, ética e sustentabilidade.
A base da identidade visual foi originalmente definida na Resolução n. 176, de 3 de novembro de 2016. Posteriormente, a logomarca foi alterada pela Resolução n. 194, de 1º de fevereiro de 2018. Com a nova resolução, o tribunal unifica as diretrizes anteriores em um único documento, a fim de evitar interpretações divergentes sobre o uso correto da marca institucional. Por se tratar de uma logomarca sólida, tecnicamente moderna sem perder a austeridade de um órgão que integra o Poder Judiciário brasileiro, a nova Resolução não inova, e se restringe a consolidar o que está definido nas duas anteriores somado a novas aplicações de formato da logomarca já existente.
História – Em dezembro de 1984 ocorrem os primeiros registros de duas imagens que simbolizam marca da Justiça Militar de Minas Gerais, e em 1991 outra imagem é utilizada para o mesmo fim. O primeiro ato normativo que versa sobre uma imagem que represente a Justiça Militar de Minas Gerais é a Resolução TJMMG n. 70 de 16 de setembro de 2008, com uma proposta tratada como logomarca. Em 2016 essa imagem passa a ser considerada como brasão e assim permanece até os dias atuais. A logomarca atual data de 2018 e permanece inalterada.
Veja a Resolução n. 338/2025 no Diário da Justiça Militar Eletrônico
Acesse o Manual de Identidade Visual
Texto: Giovanna Ribeiro e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG