Convidado pela superintendência da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (RFB-MG), o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), participou da ação nacional “Receita por Elas”, promovida pelo órgão federal na terça-feira, 18, no auditório do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em MG (MGI), em Belo Horizonte. A iniciativa, integrada ao Programa Receita Cidadã, ocorreu em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro e instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante o encerramento da cerimônia, o desembargador recitou o poema “Ditado revisto”, de sua própria autoria, que trata da violência contra a mulher e faz uma reflexão ao ditado popular brasileiro “Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. O poema é um dos trabalhos que integra a 1ª Seleção Artística do TJMMG, em exposição até o final de 2025 no hall do edifício-sede do Tribunal e também acessível em uma mostra virtual.
O evento reuniu diversas entidades de Minas Gerais, incluindo associações culturais e religiosas, hospitais, órgãos públicos e de segurança, destinando mercadorias apreendidas no combate a ilícitos para instituições que se dedicam às políticas de proteção social. Em todo o estado, foram beneficiadas 49 entidades com mais de R$11 milhões em mercadorias.
Entre as instituições presentes, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais foi representado pela coronel Jordana Filgueiras de Oliveira Daldegan, comandante-geral da corporação, que assinou o ato de destinação de mercadorias juntamente com os superintendentes da RFB-MG Mário José Dehon, Wagner Bittencourt e Viviane Lopes. O evento contou ainda com a participação direta de 69 unidades da RFB.
A programação também incluiu uma palestra ministrada pela promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, Denise Guerzoni Coelho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que abordou políticas públicas e estratégias de prevenção da violência de gênero. Além dela, Isabel Araújo Rodrigues, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG) e integrante do Comitê Gestor da Rede de Enfrentamento às Violências de Gênero contra Mulheres e Meninas de Minas Gerais falou sobre a importância da ação da RFB no enfrentamento da violência contra a mulher.
Texto: Rafaela Berigo, com informações de Receita Federal e CBMMG
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG