O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) marcou presença na abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária, realizado na quarta-feira, 8, no Plenário do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O evento contou com a participação do vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, na apresentação do colóquio sobre o tema “Os Tribunais e a Administração da Justiça – desafios e perspectivas”. O diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, também esteve presente.
Discutindo a Cooperação Judiciária como estratégia para execução das políticas judiciárias nacionais e regionais/setoriais, o desembargador James Ferreira Santos destacou a importância para a Justiça Militar. “Eu falo sobre cooperação judiciária, não como slogan administrativo, mas como um comando normativo e estratégia de concretização de direitos”, disse ao iniciar seu discurso.
“No âmbito da Justiça Militar, as frentes assumem especial relevância. Trata-se de uma Justiça especializada de competência restrita que atua em todo o território do estado, nos 853 municípios e mais de 200 distritos, mas que nem sempre dispõe de estrutura física em todos os municípios. Assim, a Cooperação Judiciária representa um instrumento indispensável para garantir o acesso efetivo à jurisdição, possibilitando que a sociedade alcance a Justiça Militar de Minas Gerais com a mesma amplitude e celeridade das demais instâncias do Poder Judiciário”, concluiu.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, ressaltou o papel dos Fóruns Digitais para a Justiça Militar. “Como o desembargador James mencionou, numa pequena cidade em que tem um efetivo policial pequeno, às vezes o policial militar tem que se deslocar para o prédio da comarca – muitas vezes em uma viatura com despesas públicas para o Estado e deixando desguarnecida aquela cidade – para prestar depoimento. Hoje, com os nossos convênios com a Justiça Militar, são ouvidos pelos Fóruns Digitais e em poucos minutos retornam a sua atividade de policiamento”, explicou.
O encontro segue com a programação até sexta-feira e nos dias 9 e 10 de outubro, as atividades serão realizadas na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). A programação inclui palestras, painéis e oficinas que têm como objetivo promover um diálogo sobre problemas contemporâneos do Poder Judiciário e políticas voltadas ao enfrentamento dessas questões.
Programação – No segundo dia do evento, quinta-feira, 9, o juiz de Direito substituto do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima fará uma apresentação sobre o Banco de Sentenças. A juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues estará na coordenação do painel III da programação, abordando o tema “Cooperação judiciária em processos estruturais e para a busca da efetividade dos direitos”. O chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, também terá participação, falando sobre o projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário.
Encerrando o encontro, na sexta-feira, 10, será realizado o “Workshop: Atuação e Perspectivas do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais”, que contará com a mensagem de abertura da juíza Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues. Em seguida será realizada a reunião de trabalho dos Núcleos de Cooperação Judiciária (NCJ) dos Tribunais signatários, com a presença de todos os desembargadores, supervisores, juízes e coordenadores dos NCJ dos tribunais de Minas Gerais.
O evento é promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG), uma realização conjunta do TJMMG, TJMG, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Transmissão ao vivo pelo canal do youtube da EJEF-TJMG
Texto: Nicolas Pereira e Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG