O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da 4ª edição do “STF Escuta”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 7 e 8 deste mês, em Brasília. O encontro reuniu representantes das ouvidorias do Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a escuta ativa e qualificada sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do Tribunal.
O “STF Escuta” teve como proposta consolidar as informações produzidas pelas ouvidorias como instrumentos de gestão, voltadas à proteção de direitos fundamentais e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, ampliando a utilização dessas informações como ferramenta estratégica dentro do sistema de Justiça. A mesa de abertura contou com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; da juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana; do ouvidor do CNJ, Marcello Terto; e do ouvidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Breno Medeiros.
“As Ouvidorias cumprem a missão de levar adiante uma comunicação direta e imediata com a sociedade”, afirmou o ministro Edson Fachin, na abertura do evento. O presidente do STF ressaltou que o fortalecimento dessas estruturas contribui para o aprimoramento da Justiça, ao ampliar a compreensão das demandas sociais e aproximar o Judiciário da população. “Para julgar, os tribunais precisam auscultar”, disse.
Ao analisar o cenário atual, o ministro observou que as instituições enfrentam a necessidade de maior capacidade de resposta e coerência diante da redução da confiança social. Para ele, esse contexto reforça a importância da escuta ativa no ambiente institucional. “Saber ouvir críticas, reconhecer falhas e demonstrar que a escuta produz efeitos e consequências é fundamental”, declarou.
Na sequência, ao tratar do papel das Ouvidorias, o presidente do STF destacou que esses órgãos também precisam de canais de interlocução e reconhecimento dentro dos tribunais. Ele reforçou que encontros como o “STF Escuta” evidenciam a importância de valorizar os profissionais que atuam nesses espaços institucionais.
Experiências – No evento, os ouvidores dos diversos órgãos participantes também compartilharam suas experiências, reforçando o caráter colaborativo do encontro. Na ocasião, o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, representou o Tribunal e no segundo dia de programação compartilhou reflexões acerca da importância da escuta para o Poder Judiciário também no âmbito da Justiça Militar.
Ao final dos trabalhos, foi elaborado um relatório técnico consolidado, reunindo os relatos apresentados, as boas práticas identificadas e as recomendações institucionais. O documento será compartilhado com os participantes e encaminhado ao CNJ, no âmbito de sua atuação na coordenação das políticas de ouvidoria, como subsídio ao aprimoramento das diretrizes e práticas.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do STF
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG