O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou uma série de solenidades e eventos culturais em homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), celebrados em 2025. A corporação policial militar mais antiga em atividade no país foi fundada em 9 de junho de 1775 e construiu uma história marcada pela defesa da ordem pública e pelo compromisso com a sociedade mineira.
Entre os destaques das comemorações esteve a sessão solene realizada pelo próprio TJMMG, no dia 10 de junho, presidida pelo desembargador Jadir Silva, e que contou com a presença dos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Na ocasião, o comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, recebeu o Colar do Mérito Judiciário Militar, a mais alta honraria concedida pela Corte Castrense mineira, e foram assinados dois Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCOs), ampliando a integração entre a PMMG e a Justiça Militar.
Um dos TDCOs está relacionado à Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM, projeto de integração entre o Sistema da Corregedoria da Polícia Militar (Sicor) e a plataforma de tramitação de processos eletrônicos Eproc, utilizada na JMEMG. O outro TDCO consolida uma parceria que possibilitará a melhoria da interlocução institucional do Tribunal com seus públicos de interesse.
O evento também foi marcado pela entrega de uma placa comemorativa conduzida pelo veterano oriundo do quadro da Polícia Militar e atualmente servidor mais antigo em atividade no TJMMG, o segundo tenente Francisco de Sales de Oliveira. Os juízes de Direito da Justiça Militar Daniela de Freitas Marques, Marcos Luiz Nery Filho, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco também participaram do evento, bem como o chefe do Estado-Maior da PMMG, coronel Maurício José de Oliveira.
ALMG – O Tribunal também marcou presença na Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada em 29 de maio, em reconhecimento à contribuição histórica da PMMG ao povo mineiro. Na ocasião, o presidente do TJMMG compôs a mesa de honra e acompanhou os discursos de autoridades que ressaltaram a dedicação e o papel fundamental da corporação na segurança pública estadual.
Aniversário – A própria PMMG fez uma ampla programação em comemoração pelos 250 anos da instituição. No dia 9 de junho, os desembargadores do TJMMG, Jadir Silva, coronel James Ferreira Santos, coronel Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando José Armando Ribeiro, coronel Rúbio Paulino Coelho e coronel Osmar Duarte Marcelino compuseram a tribuna de honra e receberam a medalha Alferes Tiradentes, a mais alta comenda da PMMG, durante cerimônia realizada na Praça da Liberdade. A solenidade contou com homenagens e desfiles que rememoraram momentos simbólicos da trajetória da PMMG, e teve a presença do governador de Minas, Romeu Zema.
Já no dia 11 de junho, magistrados assistiram a um concerto comemorativo realizado na Sala Minas Gerais, promovido pelo Diretório Acadêmico Euclides da Cunha (Daec). A apresentação da Orquestra Sinfônica da PMMG (OSPM), ao lado do coral Black to Black e da banda 14 Bis, celebrou os valores e a memória da PMMG, com um repertório que transitou entre o erudito e a Música Popular Brasileira. A OSPM, criada em 1949, é a única orquestra sinfônica militar da América Latina.
Ao participar ativamente das celebrações dos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais, o TJMMG reafirma sua admiração e respeito pela corporação e por todos os profissionais que, ao longo dos séculos, têm se dedicado a proteger e servir à população mineira com honra, ética e compromisso.
Texto: Nicolas Pereira e Esperança Barros, com informações do Estado de Minas, do R7 e da ALMG
Edição: Esperança Barros
Fotos: TJMMG, Cristiano Machado/Imprensa MG e Reprodução YouTube