O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na inauguração das novas instalações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher, que corresponde à Vice-Ouvidoria, no térreo do edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas Gerais (TRT-MG). O desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, prestigiou a abertura das duas unidades agora localizadas na avenida do Contorno, 4.631, bairro Santa Efigênia, o que facilita o acesso do cidadão a esse canal direto de comunicação.
O evento ocorreu na quinta-feira, 4, marcando a inauguração dos ambientes projetados para garantir privacidade, escuta qualificada e atendimento humanizado. A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, falou sobre a iniciativa em construir uma ponte entre o Tribunal e o público. “O momento não marca apenas a inauguração das novas instalações da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria, mas a consolidação de um compromisso institucional com a cidadania, a transparência e a proteção dos direitos fundamentais”, disse.
A Ouvidoria da Mulher ganhou um espaço exclusivo para acolher demandas relacionadas ao público feminino, tanto o público interno do TRT-MG, quanto o público externo. O órgão atua como canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher e visa fornecer orientações sobre questões relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e ao combate à violência contra a mulher. “Este novo ambiente foi pensado para ouvir com atenção, garantir sigilo, segurança e acolhimento. Tratando-se, especificamente, da Ouvidoria da Mulher, para assegurar que cada mulher, seja magistrada, servidora, colaboradora, terceirizada, advogada ou cidadã, encontre aqui respeito, cuidado e respostas”, destacou a presidente do TRT-MG.
O ouvidor do TRT-MG, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, destacou a importância dessas instalações para o papel social das ouvidorias. “Compreender o papel das ouvidorias é compreender que não somos perfeitos, que temos de estar abertos a críticas e que a participação dos usuários do serviço público e daqueles que participam de sua dinâmica é tão importante quanto a nossa própria percepção. É preciso um exercício de humildade institucional e a Ouvidoria é uma permanente voz da consciência que nos faz lembrar diariamente que estamos aqui para servir e não para nos servirmos desse espaço público”, afirmou.
“Quando um ouvidor ou uma ouvidora, em especial do Judiciário, escuta com empatia, cumpre a legítima função republicana de aproximar o poder do povo e a ele servir”, afirmou a vice-ouvidora e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Diniz Caixeta. Em frente à sala da Ouvidoria da Mulher também foi inaugurada uma pequena exposição com quatro quadros da artista plástica Yara Tupinambá, que retratam mulheres em histórias de luta. A mostra inclui ainda dois quadros produzidos coletivamente por servidoras do Tribunal.
Durante o evento, também foi inaugurada a Galeria de Ex-Ouvidores, contando com sete desembargadores A ação busca preservar a memória institucional e registrar a trajetória dos magistrados que já ocuparam a função, desde 2007, quando o cargo foi regulamentado no TRT-MG.
Texto: Nicolas Pereira, com texto do TRT-MG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG