Hoje foi um dia histórico para a Justiça Militar no Brasil. Nesta quarta-feira, 12, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em 217 anos de criação da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, reuniu diversas autoridades, entre elas uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), formada pelos desembargadores Jadir Silva (presidente), coronel James Ferreira Santos (vice-presidente), coronel Sócrates Edgard dos Anjos (corregedor), Fernando José Armando Ribeiro (ouvidor) e coronel Osmar Duarte Marcelino, pela juíza de Direito substituta do Juízo Militar Renata Rodrigues de Pádua, e pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva.
“Gostaria de ressaltar a importância deste evento. A Justiça Militar, pela primeira vez na sua história de mais de 200 anos de existência, tem uma mulher presidente, eleita para o mandato de dois anos”, afirmou o ministro tenente brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Ele passou a presidência para a ministra Maria Elizabeth e assumiu a vice-presidência ao lado dela, que classificou como uma ministra de atuação exemplar no STM. “Isso é extremamente significativo, tanto para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do Superior Tribunal Militar à ministra Elizabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, elogiou.
Maria Elizabeth Rocha já era a única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares da Corte, e agora ficará à frente do STM no biênio 2025-2027. Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, para a vaga destinada à Advocacia, a ministra anunciou que assumirá o cargo de presidente comprometida com os princípios que vem defendendo nos seus 18 anos como magistrada, com destaque para as ações de transparência e modernização do papel do STM, a defesa da democracia e o respeito às políticas de apoio à diversidade e inclusão.
“Vossa excelência não vem por acaso, ou por um determinismo costumeiro, à presidência da Corte. Desde que aqui chegou, há quase 20 anos, vem provando ser talhada para a missão, cujo alto significado será um capítulo na vida de nosso povo e na história das mulheres brasileiras”, disse o ministro Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, em seu discurso de saudação à presidente. Coube a ele, também, exaltar o extenso currículo da ministra.
“Essa mineira ilustre que chega hoje à presidência do Superior Tribunal Militar vem de Belo Horizonte, onde formou seu espírito, inaugurou seu aprendizado de cidadania na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com mestrado na Universidade Católica de Lisboa, e doutorado em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Além de outros relevantes títulos acadêmicos, traz invejável contribuição no magistério jurídico. Professora laureada em instituições reconhecidas no Brasil e no exterior (…) sua trajetória profissional exemplar revelou um mérito reconhecido na advocacia pública, conquistando importantes prêmios por sua atuação incisiva na defesa das minorias e do Estado Democrático de Direito”, exaltou.
A nova presidente do STM, em discurso de posse, anunciou que sua gestão se fundará exatamente nos pilares da transparência, reconhecimento identitário e defesa do Estado Democrático de Direito. “O feminismo contemporâneo o qual professo desafia as velhas estruturas dogmáticas e faz prevalecer as experiências múltiplas e interseccionais do gênero feminino, que devem ser elastecidas a todos os indivíduos, refutando a noção unitária de identidade como uma categoria única e universal”, pontuou, parafraseando ao final o discurso da presidente do México Cláudia Sheinbaum. “Não cheguei sozinha, chegamos juntas. Porque quando sonhamos sós, só sonhamos, mas quando sonhamos juntas, fazemos história. E hoje, nós mulheres estamos fazendo. Vamos sorrir!”, concluiu, sendo aplaudida de pé pelos presentes.
A cerimônia de posse contou com a presença de representantes dos três poderes, como o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Pelo Poder Judiciário, os desembargadores do TJMMG estiveram junto ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho, representantes de outros Tribunais de Justiça Militar estaduais, Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais de Contas da União e dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público e do Ministério Público Militar, Defensoria Pública da União, além de outras autoridades civis, militares e eclesiásticas.
O TJMMG presta sua homenagem à nova presidente do STM, desejando uma grande gestão para o biênio que se inicia.
Assista à solenidade na íntegra.
Texto: Esperança Barros (Ascom/TJMMG)
Fotos: TJMMG e José Cruz/Agência Brasil