No dia 3 de junho, os Tribunais de Justiça Militar promovem uma audiência pública de gestão participativa para recebimento de manifestações, opiniões e sugestões acerca da formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário voltada ao segmento Justiça Militar para o ano de 2027. O evento ocorrerá às 10h30, por meio da plataforma Teams […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente, esteve presente na sessão solene de apresentação dos novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), realizada nesta quinta-feira, 26, no Plenário do STM, em Brasília. Na ocasião, os ministros Anísio David de Oliveira Júnior e Flavio Marcus
Um trabalho conjunto entre os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e Superior Tribunal Militar (STM) resultou, em 2025, no lançamento de uma ferramenta inédita: o Banco de Sentenças das Justiças Militares. A plataforma, pública e gratuita, tem como objetivo ampliar o acesso
Uma audiência pública promovida conjuntamente entre o Superior Tribunal Militar (STM) e os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS) discutiu as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O encontro, realizado na terça-feira, 17, ocorreu virtualmente pela plataforma Teams e YouTube, e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em conjunto dos Tribunais de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Rio Grande do Sul (TJMRS) e o Superior Tribunal Militar (STM), promove audiência pública do Segmento Militar nesta terça-feira, 17, às 10h30. A iniciativa apresenta o objetivo de receber manifestações, opiniões e sugestões
O V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) ocorreu durante três dias, encerrando no dia 30 de abril e veio debatendo o tema “O Papel das Ouvidorias Judiciais na Defesa dos Direitos das Mulheres”. A abertura foi realizada dia 28, na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de comemoração pelos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e da outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O desembargador Osmar Duarte Marcelino representou o Tribunal no evento que foi realizado nesta quarta-feira, 26, em
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais participou na quinta-feira, 13, do Encontro Nacional da Alta Gestão do Sistema de Justiça e da Segurança Pública para a Proteção das Mulheres e Igualdade de Gênero, em Brasília. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Superior Tribunal Militar (STM), e contou
Hoje foi um dia histórico para a Justiça Militar no Brasil. Nesta quarta-feira, 12, a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal Militar (STM), em 217 anos de criação da instituição. A solenidade, realizada na Sala Martins Pena, do Teatro Nacional de Brasília, reuniu diversas autoridades, entre
Uma solenidade no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) no final da tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, marcou o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como
