O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, até esta quarta-feira, 27, uma pesquisa para levantamento de riscos socioambientais voltado a todos os integrantes da Justiça Militar mineira. A iniciativa busca fortalecer a resiliência institucional e garantir a continuidade das atividades do Tribunal em situações de crise, além de subsidiar a construção do Plano de Contingência Socioambiental do TJMMG.
A participação de magistrados, servidores, militares à disposição, colaboradores terceirizados e estagiários é considerada fundamental para a identificação de vulnerabilidades e para a elaboração de estratégias de prevenção, preparação e resposta a possíveis situações de risco socioambiental, como são chamadas situações de degradação ou desequilíbrio ambiental, agravadas por vulnerabilidades sociais e institucionais, que podem comprometer direitos fundamentais e a prestação jurisdicional. Por isso todos são convidados a detalhar suas percepções de riscos diante de situações naturais, como alagamentos e inundações, tempestades severas e incêndios, até falha de internet e conectividade, interrupção de sistemas judiciais e ataques cibernéticos.
Os dados fornecidos e as respostas individuais estão protegidos, sendo utilizados de forma restrita e exclusiva para o propósito técnico do levantamento, que entre os objetivos visa garantir a continuidade da atuação judicial, prevenir riscos e mitigar impactos adversos sobre a infraestrutura e os serviços judiciais, e assegurar o acesso à justiça, em especial de populações vulnerabilizadas, em contextos de crise socioambiental e de desastre.
A ação é conduzida pelo Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Contingência Socioambiental no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, presidido pelo juiz Antônio Moreno Boregas e Rego, e atende ao estabelecido na Resolução n. 646/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG