O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 4 de fevereiro, a primeira sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno de 2026. A 120ª sessão julgou todos os processos da pauta.
Participaram da sessão os desembargadores Jadir Silva, presidente; James Ferreira Santos, vice-presidente; Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; e Rúbio Paulino Coelho. O coronel Osmar Duarte Marcelino, presidente eleito do TJMMG para o biênio 2026-2028, não compareceu por motivo de agenda oficial externa, participando da posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
O trabalho de julgamentos em 2ª Instância teve início antes, no dia 27 de janeiro, quando a Primeira Câmara do TJMMG realizou a primeira sessão ordinária de julgamento do ano. Na ocasião, foram analisadas matérias criminais, incluindo apelações e embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Já a Segunda Câmara do TJMMG realizou sua primeira sessão de julgamento no dia 5 de fevereiro.
Assista à 120ª sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG