O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais recebeu 41 alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na terça-feira, 17, para assistir à 157ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Câmara. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) que aproxima universitários e o Direito Militar, ao proporcionar a vivência prática de sessões de julgamento.
Os alunos estiveram sob a orientação do professor Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, desembargador do TJMMG, diretor da Escola Judicial Militar e integrante da 1ª Câmara de Julgamento. Além dele, a Câmara é composta pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho e presidida pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino. A sessão contou ainda com a participação do procurador de Justiça José Aparecido Gomes Rodrigues, de maneira remota.
Antes do início dos julgamentos, o desembargador Fernando Galvão apresentou aos estudantes aspectos relacionados à estrutura, ao funcionamento e à competência da Justiça Militar, proporcionando uma compreensão geral sobre a atuação desse ramo do Judiciário. Na oportunidade, os estudantes acompanharam o julgamento de oito processos, entre eles um “habeas corpus”, uma correição parcial, quatro apelações, um agravo de instrumento e um agravo interno.
Participe – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª Instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Ascom/TJMMG pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista à 157ª sessão ordinária presencial de julgamento da 1ª Câmara.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG