O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) não terá expediente na segunda-feira, 8 de dezembro, em alusão ao Dia da Justiça. A suspensão do expediente foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) de 28 de novembro e ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem na referida data.
O Dia da Justiça é comemorado em 8 de dezembro e foi instituído pelo Decreto-Lei 8.292 no ano de 1945. O objetivo da data é homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da justiça no país. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário não funcionam neste dia, em virtude do feriado que abrange todo o território nacional.
Apesar de ter sido criado em 1945, o Dia da Justiça foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade fundada em 1949 e voltada à qualificação dos magistrados e ao esclarecimento à sociedade sobre as funções dos profissionais do Judiciário.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais parabeniza todos os magistrados, servidores, colaboradores dos tribunais, bem como defensores públicos, membros do Ministério Público e demais profissionais que integram a Justiça no país, reconhecendo sua dedicação à garantia dos direitos, à defesa da cidadania e ao fortalecimento das instituições democráticas.
Texto: Nicolas Pereira, com informações do Tribunal Superior Eleitoral
Edição: Esperança Barros
Arte: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG