O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) informa que, em virtude do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente nos dias 4 e 5 de junho, quinta e sexta-feira. Ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nas referidas datas.
O expediente voltará ao funcionamento regular na segunda-feira, 8, conforme o disposto no artigo 313 da Lei Complementar 59/2001 e na Portaria Conjunta 1.798/PR/2026 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). As informações foram disponibilizadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico divulgado no dia 18 de maio.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG