O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início a um novo ciclo administrativo com a posse da nova gestão para o biênio 2026-2028, realizada em 23 de março. A nova administração foi acompanhada pela atualização da composição das Câmaras de Julgamento de 2ª Instância do Tribunal.
A solenidade de posse da nova gestão ocorreu no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (COPMBM), ocasião em que foi empossado o desembargador Osmar Duarte Marcelino como presidente, ocupando o cargo no qual estava o desembargador Jadir Silva no biênio anterior. Também tomou posse o desembargador Rúbio Paulino Coelho como vice-presidente; o desembargador James Ferreira Santos como corregedor-geral; e o desembargador Fernando Armando Ribeiro, reconduzido ao cargo de ouvidor-geral da Justiça Militar de Minas Gerais. O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha permanece como diretor da Escola Judicial Militar pelos próximos dois anos.
Já em seu primeiro dia de trabalho à frente do Tribunal, em 24 de março, o presidente reuniu-se com servidores ocupantes de cargos comissionados, incluindo funções diretivas, de assessoramento e de gestão, ocasião em que apresentou aspectos de sua trajetória profissional e os princípios que nortearão sua administração. Dando continuidade às atividades da nova gestão, o magistrado presidiu, em 25 de março, a 123ª sessão presencial de julgamento do Tribunal Pleno do TJMMG, a primeira realizada sob sua condução no biênio 2026-2028.
Câmaras – Com o início da nova gestão, a composição das Câmaras de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal também foi atualizada, conforme previsto no artigo 23 do Regimento Interno.
A 1ª Câmara passou a ser formada pelos desembargadores Rúbio Paulino Coelho, na presidência; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e Jadir Silva, que ficou na Câmara até a aposentadoria, em abril. Já a 2ª Câmara é composta pelos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, como presidente; James Ferreira Santos e Fernando José Armando Ribeiro.
Até a posse e o exercício de novo desembargador para provimento de cargo vago na 1ª Câmara, o quórum dos julgamentos do órgão está sendo completado por um componente da 2ª Câmara, em sistema de rodízio, assegurando que, em todas as sessões de julgamento, haja a participação de, no mínimo, um desembargador civil.
Assista à solenidade de posse da nova gestão do TJMMG
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG