O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em 2025, a eliminação de 261 processos judiciais físicos, distribuídos em cinco Editais de Eliminação publicados ao longo do ano. Ao todo, foram eliminadas mais de 98 mil folhas, o que correspondeu a 687,2kg de papel fragmentado, destinado à reciclagem e doado à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).
Conduzidos pela Gestão Documental, os editais de eliminação de número 11 a 15 abrangeram os autos principais, anexos, apensos e recursos previamente divulgados no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME), com possibilidade de retirada por interessados dentro do prazo divulgado. Todo o processo foi analisado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), presidida pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, e não houve, em nenhum dos editais, solicitação de guarda particular por parte de interessados.
O descarte dos documentos judiciais teve como finalidade otimizar o espaço físico do Tribunal, diante do acúmulo de processos que já haviam cumprido sua função administrativa e jurídica, além de contribuir para a preservação do acervo institucional. Os Editais de Eliminação reúnem documentos submetidos a criteriosa avaliação técnica, com aplicação do Plano de Classificação e da Tabela de Temporalidade (PCTT), que estabelecem os prazos legais de guarda, impedindo qualquer descarte indiscriminado.
Após o encerramento dos prazos previstos nos editais, 45 dias corridos após as datas de publicação de cada edital no DJME, os documentos foram integralmente fragmentados, conforme os critérios estabelecidos. A eliminação feita em 2025 representou a liberação do espaço equivalente a 14 prateleiras de um metro de largura onde estes documentos estavam armazenados.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG