O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês de outubro, o princípio “Educação e conscientização”, último da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O quinto tema reforça o compromisso do TJMMG com a “manutenção da capacitação da nossa equipe, destacando a importância da prevenção ao assédio e à discriminação e do respeito no ambiente de trabalho”.
O documento, ratificado em março deste ano pela nova gestão da Presidência do TJMMG para o biênio 2026-2028, reafirma os mesmos princípios estabelecidos na primeira Carta, assinada em 2025, e reforça o compromisso institucional com a construção de relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar.
A campanha vem sendo amplamente divulgada na rede de TV corporativa desde o mês de junho, com o objetivo de promover a conscientização do público interno sobre os cinco princípios fundamentais estabelecidos na Carta Compromisso, apresentados individualmente a cada mês. Entre os princípios estão a promoção a pluralidade e valorização da diversidade no ambiente institucional, com respeito às diferenças de gênero, raça, orientação sexual, religião, idade e demais características pessoais; o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação; a garantia do acolhimento seguro e acesso para denúncias; a investigação e adoção de medidas corretivas nos casos registrados; e a conscientização e a importância da prevenção.
A campanha se estenderá até o mês de novembro, quando será divulgado um conteúdo reunindo todos os temas abordados na Carta Compromisso. A iniciativa tem como objetivo reforçar e consolidar, junto ao público interno, os conteúdos apresentados ao longo dos cinco meses de campanha.
Carta Compromisso – A campanha de divulgação da Carta Compromisso iniciou durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada de 11 a 15 de maio, com uma série de atividades voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e ao assédio no ambiente institucional e na sociedade, em atendimento à Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No âmbito da Justiça Militar mineira, foi uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), da Subcomissão de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, Escola Judicial Militar (EJM) e Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom).
Para denúncias, dúvidas e esclarecimentos acerca de casos relacionados à assédio e à discriminação, toda pessoa interessada pode entrar em contato com a Comissão pelos e-mails assedio@tjmmg.jus.br e racismo@tjmmg.jus.br, ou com a Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@tjmmg.jus.br.
Leia a Carta Compromisso na íntegra.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG