O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira, 8, o Webinário Conecta: “Conheça o Banco de Sentenças das Justiças Militares”. O evento será realizado às 15h, em formato virtual, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, com acesso ao chat para interação durante a programação, e pelo canal do CNJ no YouTube.
Durante o webinário, será apresentada a ferramenta Banco de Sentenças das Justiças Militares, que reúne, em um único ambiente, sentenças proferidas em primeira instância pela Justiça Militar. A programação também contará com uma demonstração, em tempo real, das funcionalidades da plataforma. Além disso, magistrados e servidores envolvidos no desenvolvimento da solução participarão de uma mesa-redonda virtual para compartilhar experiências e apresentar aspectos relacionados à criação e à utilização da ferramenta.
Desenvolvido de forma colaborativa por meio dos Laboratórios de Inovação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), além do Superior Tribunal Militar (STM), o Banco de Sentenças das Justiças Militares funciona como um repositório digital colaborativo que reúne decisões de tribunais, auditorias e varas militares.
A ferramenta foi lançada nacionalmente em abril deste ano e permite pesquisas rápidas e segmentadas, facilitando o estudo de casos relevantes e a uniformização da jurisprudência, além de ampliar a transparência e a segurança jurídica da Justiça Militar no Brasil. A solução integra o Conecta, iniciativa do Programa Justiça 4.0 que distribui para todos os tribunais sistemas inovadores criados localmente.
Programa Justiça 4.0 – A iniciativa resulta de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seu objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do CNJ
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG