Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 27, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 3 de setembro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão à meia-noite de quarta-feira, 26, com encerramento previsto para o dia 2 de setembro, às 15h.
Na 2ª Câmara, estão sendo julgados 12 processos, sendo nove apelações de matéria criminal e três processos de matéria cível, incluindo um agravo de instrumento e duas apelações. Os processos tratam de temas como falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, violência arbitrária, extorsão mediante sequestro, descumprimento de missão, estelionato, corrupção passiva, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
No Tribunal Pleno, cinco processos estão em julgamento, sendo três de matéria criminal, incluindo um embargo de declaração e duas correições parciais por representação do corregedor, e dois de matéria cível, sendo um agravo interno e um embargo de declaração. Entre os temas dos processos estão denunciação caluniosa, representação do corregedor, violência arbitrária, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
A realização das sessões foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 11 de agosto. Nos casos em que for cabível sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG