Sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara encerra nesta segunda-feira

Encerra às 15h desta segunda-feira, 9, a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao todo, estão em julgamento quatro apelações, sendo três de matéria criminal e uma de matéria cível.

A sessão foi iniciada à meia-noite de 29 de outubro e veio sendo realizada ao longo de seis dias úteis. Entre os temas analisados estão os crimes de descumprimento de missão, falsidade ideológica e injúria real.

O julgamento ocorre de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta. Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.

A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 16 de outubro.

Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara

A imagem mostra a capa das sessões virtuais de julgamento. A imagem possui fundo branco. Na parte superior, há uma faixa azul-marinho com o título da sessão, em letras brancas maiúsculas. No centro, aparece uma ilustração de um computador com a imagem de um personagem na tela, acompanhado de um martelo de julgamento e de uma balança da Justiça. Ao redor, aparecem cinco ícones azuis de documentos, conectados por linhas azuis, formando um fluxo. Na parte inferior, aparece outra faixa azul-marinho.

Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG

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