Encerra-se às 15h do próximo dia 18, quinta-feira, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade.
A sessão teve início à meia-noite do último dia 11, e tem seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados 21 processos, sendo 11 de matéria criminal, incluindo dois embargos de declaração, dois habeas corpus, duas correições parciais, um agravo de execução penal, dois recursos em sentido estrito e duas apelações. Outros 10 processos são de matéria cível, sendo um embargo de declaração, três agravos de instrumento, dois agravos internos e quatro apelações.
A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 18 de maio. Ela é realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados inserem seus votos nos processos previamente incluídos em pauta. Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Sessão de julgamento – A 1ª Câmara foi o primeiro órgão julgador do TJMMG a adotar a modalidade virtual, com sessão realizada entre os dias 17 e 28 de abril. Já o Tribunal Pleno fez sua primeira sessão virtual entre os dias 13 e 20 de maio, quando foram julgados sete processos, entre eles seis agravos internos de matéria criminal e um agravo interno de matéria cível.
O acesso às sessões virtuais é público e a consulta pode ser feita pelo site do TJMMG, por meio do sistema Eproc de 2º Grau, na aba “Sessão de Julgamento”. O modelo virtual não substitui as demais formas de julgamento, que seguem ocorrendo também em sessões presenciais, híbridas ou telepresenciais.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG