O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de comemoração pelos 217 anos da Justiça Militar da União (JMU) e da outorga das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O desembargador Osmar Duarte Marcelino representou o Tribunal no evento que foi realizado nesta quarta-feira, 26, em Brasília.
A cerimônia foi presidida pela chanceler da Ordem e presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, reunindo autoridades dos três poderes, membros das Forças Armadas, magistrados, representantes da sociedade civil e personalidades homenageadas com a mais alta honraria da Justiça Militar da União. “Se as conquistas do passado reverberaram nos avanços do presente, os desafios do amanhã reclamam providências para municiar esta Justiça Militar com os instrumentos necessários para enfrentá-los”, disse a presidente durante o discurso de abertura.
A comemoração relembrou que a Justiça Militar da União é a mais antiga Justiça do Brasil, criada em 1º de abril de 1808, por meio de alvará assinado pelo príncipe regente de Portugal, D. João. Também marcou a entrega das condecorações da OMJM, uma forma de honrar pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à JMU e ao Brasil.
Dezenas de servidores e autoridades públicas receberam a homenagem da Ordem, criada pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957 e concedida em quatro graus: Grã-Cruz, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços. O tenente-coronel reformado Nestor da Silva foi um dos homenageados deste ano e recebeu o grau Alta Distinção. Devido a sua idade, a entrega foi realizada na própria residência do militar no dia 13 deste mês.
O tenente-coronel é o último integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou ao lado das forças aliadas na Segunda Guerra Mundial, em 1944, e atualmente tem 108 anos de idade. “Coronel Nestor, como eu digo, é um herói vivo. Não só é um sobrevivente da campanha da Itália, como participou exatamente dos principais eventos e sempre esteve nas áreas de maior perigo”, destacou o ministro do STM Odilson Sampaio Benzi durante a outorga.
Dentre outros homenageados, foram agraciados com a OMJM o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman Benjamin; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o ministro da Educação, Camilo Santana; o ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha; entre outras personalidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade em geral.
Assista à solenidade na íntegra
Texto: Nicolas Pereira, com informações da Agência de Notícias do STM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
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