O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), juntamente com os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de São Paulo (TJMSP) e do Rio Grande do Sul (TJMRS), passou a integrar oficialmente o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) como membro nato/efetivo. O anúncio foi feito no dia […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) felicita a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelo aniversário de 251 anos da corporação, celebrados na última terça-feira, 9. Na data, a corporação realizou uma solenidade comemorativa no pátio Alferes Tiradentes da Academia de Polícia Militar, cerimônia que reuniu autoridades civis e militares
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou da sessão solene de posse da nova direção do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), realizada na segunda-feira, 8, no teatro do Minas Tênis Clube. Na ocasião, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga tomou posse como presidente, e o desembargador Sálvio Chaves
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado até esta sexta sexta-feira, 15, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Esta é a primeira participação do TJMMG como membro nato/efetivo da entidade que
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, na segunda-feira, 11, da 1ª Reunião Preparatória do 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu presidentes de tribunais brasileiros, integrantes da Rede de Governança Colaborativa
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está em fase de conclusão do Banco de Acórdãos, ferramenta que objetiva promover a melhoria da consulta, da gestão da informação e do uso da jurisprudência produzida pelo Tribunal. Na quarta-feira, 8, o projeto-piloto da plataforma, que vem sendo desenvolvido há um ano pelo
O Salão Nobre do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, na quarta-feira, 8, durante um ato solene, a placa alusiva à gestão do desembargador Jadir Silva, referente à sua presidência no biênio 2024-2026. O evento foi marcado por um momento simbólico, quando o próprio desembargador homenageado descerrou a placa, em
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
O desembargador Osmar Duarte Marcelino conduziu, na quarta-feira, 25, a 123ª sessão presencial de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a primeira sob sua presidência na gestão 2026-2028. O magistrado tomou posse em sessão solene realizada na segunda-feira, 23, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar
O desembargador Osmar Duarte Marcelino realizou na terça-feira, 24, sua primeira reunião de trabalho como novo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), para o biênio 2026-2028. Empossado em sessão solene na noite de segunda-feira, 23, já na manhã seguinte o presidente encontrou-se com a equipe de servidores que ocupam
