O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na quarta-feira, 14, uma sessão de julgamento com a presença de uma turma do Curso de Habilitação de Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (CHO/PMMG) e de alunos de Direito da Universidade Fumec. A visita, que reuniu ao todo 70 convidados, faz parte do projeto Conexão Acadêmica, que visa proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento e nas particularidades desse ramo especializado do sistema judiciário brasileiro.
A sessão foi presidida pelo desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, e contou com o desembargador corregedor Sócrates Edgard dos Anjos; o desembargador ouvidor Fernando José Armando Ribeiro; o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; e os desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Os alunos convidados tiveram a oportunidade de participar da 99ª sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno do TJMMG e foram assuntos debatidos uma representação para perda da graduação e dois embargos de declaração.
“Na Justiça Militar vemos uma justiça especializada. Quando você vai em um julgamento de 1ª instância, por exemplo, você vê a atuação do Conselho Especial, e é uma experiência legal para ver o que acontece na própria Justiça Militar, quando você consegue comparar essa distinção e ver as semelhanças com os outros tipos de tribunais”, disse a aluna Vitoria Ferreira Antônio Monteiro, da Fumec.
O professor Marcelo Queiroz Alves de Oliveira, que acompanhou os alunos da Fumec, também considera o momento da vinda com os alunos ao TJMMG uma chance ímpar de conhecer mais da Justiça Militar. “Trazer os alunos para essa experiência é uma oportunidade muito grande para o aprendizado deles, para entender a história da importância da Justiça Militar ao longo dos anos no nosso estado de Minas Gerais com o controle externo da atividade policial. E finalizar com a sessão de julgamento é uma oportunidade muito rica para o conhecimento”, destacou o professor.
Assista à 99ª sessão ordinária presencial de julgamento do Tribunal Pleno
Visita Guiada – O grupo de estudantes de Direito da Universidade Fumec realizou uma visita guiada ao Tribunal antes de participarem da sessão de julgamento no Tribunal Pleno. A ação foi feita em alusão a semana de ações realizada em diversos órgãos para marcar o Dia da Memória do Judiciário, comemorado dia 10 de maio. O tour passou pelo Memorial, Biblioteca, Anexo, onde estão os processos de guarda permanente, e encerrou no Plenário.
As visitas visam estreitar os laços institucionais com a comunidade podem ser agendadas de segunda a sexta, das 12h às 17h, pelo telefone 3274-1566, ramal 115, das 12 às 18h. O tour tem duração de 45 minutos, com no máximo cinco pessoas por visita. Também são permitidas visitas espontâneas com declaração de comparecimento.
Visita CBMMG – No mesmo dia, o TJMMG recebeu a visita de dois militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), membros da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD). O objetivo da visita foi apresentar o trabalho da Gestão Documental do Tribunal em relação às técnicas e procedimentos arquivísticos, particularmente no que se refere ao acesso à informação e na cooperação interinstitucional.
O capitão Lucioney Rômulo da Costa e a 3º sargento Lucélia Moreira Santos foram recebidos pela coordenadora da Gestão Documental, Larissa Reis Frossard e por sua equipe, que compartilharam suas práticas e metodologias no tratamento do acervo documental da instituição, ressaltando processos que envolvem os bombeiros militares. A reunião foi permeada por uma discussão técnica de alto nível, que busca encontrar no trabalho interinstitucional, soluções que agreguem valor para ambos e em especial para a sociedade, a partir de uma prestação de serviço célere e transparente. A visita incluiu a apresentação das salas de arquivo e de tratamento, acompanhamento das atividades técnicas, além da exibição de instrumentos e vídeos de capacitação da equipe.
Texto: Giovanna Ribeiro e Nicolas Pereira, a partir de informações da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG