O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), promoveu a aula inaugural do curso O Uso da Inteligência Artificial Generativa na Atividade Jurisdicional abordando o tema: “O uso ético e estratégico da Inteligência Artificial Generativa na atividade jurisdicional” no dia 3 de junho. A atividade representa o segundo curso do Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, realizado em formato híbrido (presencial e ensino à distância).
Com carga horária de 42 horas, o curso é voltado a magistrados em processo de vitaliciamento, assessores, assistentes e demais magistrados interessados. A aula inaugural foi conduzida pelo juiz Rodrigo Martins Faria, mestre e especialista em Inovação Judicial pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e capacitado em inteligência artificial generativa pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).
O diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha deu as boas-vindas ao palestrante e falou sobre a importância do tema. “Nós vamos ter a feliz oportunidade de acompanhar o desenvolvimento de um curso da Escola Judicial Militar, que vai atender as expectativas e as demandas sobre o tema da Inteligência Artificial Generativa na atividade jurisdicional”, disse o magistrado. “A ideia é que em breve o Tribunal possa oferecer a todos nós uma ferramenta bastante adequada para o exercício da nossa atividade e é uma função da Escola Judicial Militar manter atualizações em relação a esse assunto tão complexo”, ele complementa.
Durante a aula, o juiz Rodrigo Martins Faria abordou os fundamentos da inteligência artificial generativa. “O Judiciário do Brasil é um dos mais avançados na utilização de ferramentas tecnológicas, então a ideia aqui é aproveitar ao máximo a utilidade da Inteligência Artificial Generativa na redação das minutas, dos textos que são ferramentas básicas no Poder Judiciário, seja a leitura, seja a escrita”, disse ao dar início ao curso.
Participaram da aula os juízes de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti, Marcos Luiz Nery Filho e demais assessores jurídicos.
O Projeto – O Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, iniciado no dia 12 de maio, é destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados por meio do concurso público regido pelo Edital 1/2022. Com carga horária total de 132 horas, divididas em quatro cursos, a formação segue as diretrizes da Enfam e busca desenvolver magistrados tecnicamente qualificados e sensíveis às transformações sociais, éticas e tecnológicas que permeiam o exercício da jurisdição contemporânea.
O programa, coordenado pedagogicamente pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM, também contempla temas como “Igualdade de gênero: Julgar com perspectiva de gênero”, “Precedentes judiciais” e “Tomada de decisões”. A metodologia adotada é centrada na andragogia, com ênfase na participação ativa dos magistrados, aprendizado colaborativo e integração entre teoria e prática. Entre os recursos utilizados estão videoaulas, apostilas, fóruns, estudos de caso, simulações de julgamentos e feedbacks individualizados.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG