O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, no dia 25 de junho, uma reunião interna para consolidação das propostas das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027, que serão submetidas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião representa mais uma etapa da construção coletiva dessas propostas, que já foram […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promoveu a 60ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, capacitando ao todo 57 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça no segundo trimestre do ano. O curso foi
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) destinou 286,3 quilos de papel à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), após a eliminação de 113 processos judiciais físicos, conforme previsto no Edital de Eliminação n. 16, publicado em maio deste ano. A doação, realizada no dia 26 de junho,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizada no início deste mês, no Palácio da Liberdade. Estiveram presentes o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta sexta-feira, 6, o último vídeo da trilogia sobre aplicação de pena para os militares condenados pela prática de um crime militar. O vídeo faz parte da série “Você conhece o Direito Militar?”, e a apresentação é feita pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
