O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, no início deste mês, o professor André Pedrolli Serretti, residente em pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para um encontro acadêmico acerca de “Reflexões sobre a prisão permanente revisável e o ordenamento jurídico brasileiro”, tema de sua pesquisa de pós-doutorado. Na […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente na solenidade de criação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Segurança Pública (CAO-SEP) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizada no início deste mês, no Palácio da Liberdade. Estiveram presentes o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelos desembargadores Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, e Osmar Duarte Marcelino, participaram da sessão solene de posse dos magistrados eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), para o
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) foi recredenciada pelo Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, conforme decisão do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG), aprovada em 27 de janeiro de 2026 e publicada em 6 de fevereiro de 2026. O recredenciamento tem validade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) encerrou, no dia 28 de janeiro, a 58ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, a primeira de 2026. Ao todo, participaram da capacitação 66 oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, sorteados para compor os Conselhos
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou na terça-feira, 27, a primeira sessão ordinária de 2026. Na pauta, foram apreciadas matérias criminais de apelação e de embargos de declaração, marcando o início dos julgamentos do ano no colegiado. Iniciada ainda pela manhã, às 9h, a sessão se
O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador coronel James Ferreira Santos, vice-presidente do TJMMG, participou, na quarta-feira, 10, da inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Jurídico da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (AOPMBM). O evento contou
O desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM-TJMMG), foi um dos convidados da mesa-redonda que abordou o tema “Entre o saber e o servir: a missão das escolas de magistratura na efetividade da Justiça”, realizada durante o Encontro Internacional
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou na sexta-feira, 5, uma homenagem ao ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) e pela Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), e contou com a presença de diversos magistrados,
