O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), representado pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, participou da sessão solene de posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado nesta quarta-feira, 4, no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre. Na ocasião, o desembargador compôs a mesa de honra ao lado de outras autoridades.
Durante a sessão solene foram empossados os desembargadores militares Rodrigo Mohr Picon, como presidente; Sergio Berni de Brum, como vice-presidente; Gabriela John dos Santos Lopes, como corregedora-geral da Justiça Militar; Fabio Duarte Fernandes, como ouvidor-geral da Justiça Militar; Amílcar Fagundes Freitas Macedo, como diretor da Escola Judicial Militar; e Maria Emília Moura da Silva, como ouvidora da mulher.
A solenidade foi aberta pela presidente que encerra o mandato, Maria Emília Moura da Silva, em despedida do cargo, com agradecimento à colaboração institucional ao longo de sua gestão. “Sendo assim, diante de um trabalho conjunto e contínuo, dos resultados que foram construídos no cotidiano da Instituição, ao encerrar este ciclo da presidência da nossa Corte de Justiça, eu entendo ser fundamental ocupar este espaço para agradecer, reconhecer pessoas e registrar, com todo respeito, alguns caminhos percorridos ao longo desta gestão”, disse.
A magistrada ressaltou, ainda, o significado histórico de sua trajetória na Justiça Militar à frente do TJMRS. “Assumir a presidência do TJM significou, para mim, mais do que um marco institucional, representou a continuidade de uma trajetória iniciada ainda no primeiro grau, como a primeira juíza a ingressar na Justiça Militar Estadual, e que se consolidou com a honra de ter sido a primeira mulher a presidir essa Corte, honra ampliada pelo fato de ter sido também a primeira mulher a presidir uma Corte de Justiça Militar em todo o país”, pontuou. Ao encerrar sua manifestação, a magistrada afirmou: “Deixo a presidência com a convicção que o TJMRS seguirá fortalecido e integrado e fiel aos seus valores institucionais”.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJMRS, desembargador Rodrigo Mohr Picon, destacou o trabalho e o serviço prestado pela presidente Maria Emília Moura da Silva que o antecedeu. “Ouso afirmar que nenhum de meus colegas teve desafio maior do que este, suceder a desembargadora Maria Emília Moura da Silva. Não apenas por ter sido a primeira mulher a presidir este Tribunal, fato histórico em mais de um século de existência desta Corte, mas, sobretudo, pela gestão corajosa, inovadora e transformadora que conduziu nos últimos dois anos”, destacou.
Ao abordar o papel da Justiça Militar, o magistrado ressaltou a eficiência, a qualidade técnica e a importância da atuação dos tribunais militares para o fortalecimento do Estado de Direito e da segurança pública. “A existência dos tribunais de Justiça Militar estaduais garante não apenas a higidez dos princípios da hierarquia e da disciplina das polícias e bombeiros militares, mas também influi diretamente na segurança pública ao julgar militares que atuam diuturnamente nas comunidades com a missão de cumprir e fazer cumprir as leis”, afirmou.
Ao encerrar seu discurso, o presidente agradeceu a presença das autoridades e do público, ressaltou o apoio recebido e reafirmou o seu compromisso com a atuação institucional do Tribunal. “Agradeço profundamente a presença de cada um. Sinto-me extremamente honrado com o comparecimento e apoio recebidos. Tenho a certeza de que envidarei todos os esforços para manter a Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul relevante, respeitada e conectada com a sociedade gaúcha”, finalizou.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG
Foto: TJMRS