O desembargador Osmar Duarte Marcelino conduziu, na quarta-feira, 25, a 123ª sessão presencial de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a primeira sob sua presidência na gestão 2026-2028. O magistrado tomou posse em sessão solene realizada na segunda-feira, 23, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e do Bombeiro Militar de Minas Gerais.
Com o início da nova gestão, a composição das Câmaras do Tribunal também foi atualizada, conforme previsto no artigo 23 do Regimento Interno. A 1ª Câmara passou a ser formada pelos desembargadores Rúbio Paulino Coelho, na presidência; Jadir Silva e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Já a 2ª Câmara é composta pelos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, como presidente; James Ferreira Santos e Fernando José Armando Ribeiro. As mudanças foram divulgadas no Diário da Justiça Militar Eletrônico da última quarta-feira, 25.
Conexão Acadêmica – A sessão de julgamento contou, ainda, com a presença de um grupo de 50 alunos da Faculdade de Direito Milton Campos, como parte do projeto Conexão Acadêmica. A iniciativa, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG), busca aproximar universitários e o Direito Militar, ao proporcionar a vivência prática de sessões de julgamento.
Na abertura, o desembargador Osmar Duarte Marcelino deu boas-vindas aos estudantes, que estavam acompanhados pela professora Mariana Ferreira de Souza. Antes do início dos julgamentos, o presidente discorreu sobre aspectos relacionados à competência da Justiça Militar, proporcionando uma compreensão geral acerca da atuação desse ramo do Judiciário. Na sequência, destacou o reconhecimento nacional alcançado pelo TJMMG e manifestou a expectativa de continuidade dos avanços na nova gestão.
“Nosso Tribunal tem sido reconhecido nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre mais de 90 tribunais, mais precisamente 93 tribunais existentes no Brasil, apenas quatro conseguiram o Selo Excelência. E o nosso tribunal foi um desses quatro, ou seja, a Justiça Militar é uma justiça que nos orgulha aqui em Minas Gerais”, pontuou o presidente.
A sessão de julgamento contou com a presença dos desembargadores Rúbio Paulino Coelho, vice-presidente; James Ferreira Santos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Sócrates Edgard dos Anjos e Jadir Silva. Na ocasião, foram propostos votos de pesar e de congratulações, e foram julgados agravos internos, representação para declaração de indignidade/incompatibilidade, representação para perda da graduação, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração e dois casos de correição parcial por representação do corregedor.
Participe – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª Instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Ascom/TJMMG pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista à 123ª sessão de julgamento do Tribunal Pleno.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG